Prerrogativas

OAB-CE realiza capacitação em prerrogativas com participação do TED e do TDP

OAB-CE realizou capacitação sobre prerrogativas da advocacia com participação do Tribunal Estadual Disciplinar (TED) e Tribunal Disciplinar Profissional (TDP), sinalizando integração institucional entre OAB e órgãos julgadores para padronização de sustentação oral e defesa de direitos processuais.

Vitória da advocacia: após pedido da OAB Ceará, atendimentos jurídicos são restabelecidos nas unidades prisionais

OAB Ceará obtém restabelecimento de atendimentos jurídicos em unidades prisionais após demanda institucional. Configura vitória em prerrogativas de acesso — advocacia consegue reverter obstáculo administrativo em sistema penitenciário.

Conselho Pleno da OAB-CE aprova atualização do Regimento Interno do Tribunal de Defesa das Prerrogativas

OAB-CE aprovou atualização do Regimento Interno do Tribunal de Defesa das Prerrogativas em sessão de Conselho Pleno. Movimento modernizador em estrutura processual que afeta legitimidade e celeridade de julgamentos de desagravos — área onde CE não é liderada comparativamente.

Com articulação da OAB-CE, Fortaleza institui Política de Garantia das Prerrogativas da Advocacia

OAB-CE articula com Prefeitura de Fortaleza instituição de política municipal dedicada à garantia de prerrogativas da advocacia. Movimento de ancoragem institucional em nível local, elevando prerrogativas de agenda setorial para política pública.

Resumo da Semana

OAB/MS lança Escola de Prerrogativas e hospeda reunião nacional de presidentes de CAAs. Movimento duplo em E1 (capacitação em prerrogativas) + E9 (articulação de CAAs), com ênfase em protagonismo institucional e interlocução federal.

OAB/MS lança Escola de Prerrogativas

OAB/MS lança Escola de Prerrogativas em parceria ESA/MS e Comissão de Defesa de Prerrogativas. Iniciativa inédita de formação contínua focada em sustentação oral, direitos processuais e defesa institucional de advogados. Modelo replicável em outras seccionais.

OAB Acre conquista avanço contra cobrança de taxa em certidões judiciais e reforça defesa do cidadão acreano

OAB-AC obtém decisão unânime do TJ-AC para eliminar taxa de emissão de certidões judiciais automatizadas após ação iniciada em agosto/2025. Reforça prerrogativa de acesso à justiça e reduz custo operacional da advocacia acreana.

STF decide que advogado público deve ser inscrito na OAB para exercer suas funções

STF decidiu que advogados públicos (Defensoria, Procuradorias estaduais) devem estar inscritos na OAB para exercer função, mas ficarão sujeitos apenas à fiscalização disciplinar da instituição de origem, não do órgão disciplinar da OAB. Decisão redefine limite de jurisdição corporativa sobre servidor público.

OAB Piauí abre consulta pública sobre cancelamentos de BPC e anuncia medidas institucionais

OAB-PI abre consulta pública para investigar cancelamentos indevidos de BPC/LOAS pelo INSS sem justificativa adequada. Movimento de defesa de direitos de beneficiários vulneráveis e prerrogativas institucionais da advocacia junto ao INSS.

STF forma maioria para exigir inscrição de advogados públicos na OAB

STF forma maioria (6x5) no RE 609.517 para reconhecer obrigatoriedade de inscrição de advogados públicos na OAB, com repercussão geral (Tema 936). OAB atuou como amicus curiae; decisão consolida unidade da advocacia e alarga poder de polícia da entidade sobre setor público.

Justiça atende pedido da OAB Sergipe e assegura prisão domiciliar para advogada em respeito às prerrogativas da advocacia

OAB Sergipe obtém decisão judicial de substituição de custódia por prisão domiciliar para advogada, demonstrando efetividade em sustentação de prerrogativas. Caso paradigmático de atuação defensiva institucional em matéria de direitos processuais.

Nomeação de defensor substituto não afasta multa por desídia do advogado

STJ (6ª Turma) confirmou que nomeação de defensor substituto não exime advogado de multa por desídia em alegações finais (art. 265 CPP). Precedente reforça responsabilização individual mesmo com substituição processual.

OAB-PR realizará ato de desagravo público em favor da advocacia criminal paranaense na Câmara Municipal de Cascavel

OAB-PR mobiliza ato de desagravo público contra vereador de Cascavel que proferiu declarações ofensivas à advocacia criminal paranaense em sessão legislativa. Movimento reativo de sustentação da categoria em âmbito municipal.

OAB/AC leva pautas da advocacia em reunião institucional com novo delegado-geral da Polícia Civil

OAB/AC realiza reunião institucional com novo delegado-geral da Polícia Civil do Acre para apresentação de demandas da advocacia e fortalecimento do diálogo inter-institucional. Movimento de sustentação de prerrogativas e articulação executiva.

OAB-PR realiza desagravo público em favor de Leandra Vecchi Gorski Costa no dia 7 de maio

OAB-PR agenda desagravo público em favor de advogada agredida (Leandra Vecchi Gorski Costa) em Marialva, 7 maio 2026, 14h30 na Câmara Municipal. Ação reativa dentro do protocolo de prerrogativas.

OAB/PI obtém trancamento de ação penal contra advogado e reafirma combate à criminalização da advocacia. presidente fez sustentação oral

OAB-PI obtém trancamento de ação penal contra advogado via HC no TJ-PI com sustentação oral do presidente. Reafirma combate à criminalização da advocacia como prerrogativa institucional. Vitória processual em matéria de desagravo.

OAB/PI obtém vitória institucional no TJPI em defesa da advocacia e das prerrogativas profissionais

OAB-PI obteve vitória em processo junto ao TJPI sobre criminalização injustificada do exercício da advocacia. Presidente Raimundo Júnior sustentou que regularidade profissional exige justa causa, dolo e prova concreta—reafirmação de prerrogativa fundamental contra judicialização abusiva.

OAB/DF celebra inauguração de sala da advocacia na nova sede do CARF

OAB/DF inaugura sala da advocacia dedicada em novo prédio do CARF, simbolizando fortalecimento de prerrogativas em espaço administrativo federal. Movimento típico de E1 (desagravos/prerrogativas), com impacto circunscrito ao DF e sistema tributário.

Com atuação do Sistema OAB, Justiça tranca inquérito contra advogada de Goiás por ausência de justa causa

CFOAB + OAB-GO obtêm decisão judicial que trancou inquérito contra advogada goiana por ausência de justa causa e reconhecimento de violação de prerrogativas. Magistrada anulou prisão em flagrante realizada em escritório, condenou irregularidades policiais (delegado como vítima) e destacou proteção de críticas em redes sociais. Decisão encaminhou caso à Corregedoria e MP para apuração de abuso de autoridade.

A pedido da OAB, Justiça tranca inquérito policial contra advogada de Cocalzinho

Juíza goiana tranca inquérito policial contra advogada em Cocalzinho a pedido da OAB-GO, reafirmando prerrogativas da advocacia e limitando uso arbitrário do aparato estatal. Caso de sustentação de direitos profissionais em primeira instância.

Prerrogativas em Movimento promove sessão do Tribunal de Defesa de Prerrogativas da OAB/DF em Ceilândia

OAB/DF descentraliza sessões do Tribunal de Defesa de Prerrogativas (TDP) para interior via programa 'Prerrogativas em Movimento', realizando sessão em Ceilândia com participação da Escola de Prerrogativas. Modelo híbrido de interiorização + advocacy institucional.

Nota Oficial

OAB-PA emite nota oficial sobre declarações de desembargadora da 3ª Turma Penal do TJPA. Movimento típico de sustentação institucional em resposta a pronunciamento judicial; falta conteúdo específico na fonte para determinar se trata violação de prerrogativa, posicionamento político ou deságraço.