OAB Ceará

Conselho Pleno da OAB-CE aprova atualização do valor da UAD para R$173,80

OAB-CE aprova atualização da UAD (Unidade de Atualização de Débitos) para R$ 173,80 em sessão do Conselho Pleno. Movimento de revisão de índices internos que impacta custas processuais e tabelas de honorários de dativos.

Em sessão do Conselho Pleno, presidente da OAB-CE destaca avanços institucionais e anuncia novas entregas

OAB-CE realizou sessão extraordinária do Conselho Seccional apresentando avanços institucionais e anunciando novas entregas. Movimento de gestão interna e comunicação de resultados sem detalhamento específico disponível no resumo.

OAB-CE recebe 48 novos advogados e advogadas em solenidade de entrega de carteiras

OAB-CE realizou solenidade de entrega de carteiras para 48 novos advogados em abril/2026. Evento institucional de integração que reforça controle de acesso à profissão e visibilidade pública da seccional junto à base.

Comissão da OAB-CE une famílias e sociedade em prol da conscientização do autismo

OAB-CE mobiliza Comissão de Direito da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo (CDPTEA) em ação de conscientização junto a famílias e sociedade. Enquadra-se em diversidade e inclusão, mas com foco em direitos de pessoa com deficiência — tangencial a E7, que prioriza mulher advogada e raça.

30.04.2026 – ECA Digital: Interpretação Jurídica e Aplicação Prática

OAB-CE realiza seminário sobre ECA Digital focando interpretação jurídica e aplicação prática. Iniciativa de capacitação em legislação digital aplicada ao direito da criança e adolescente, tipicamente associada a formação continuada e letramento em tecnologia jurídica.

29.04.2026 – 2ª Sessão Extraordinária do Conselho Consultivo OAB Jovem

OAB-CE realiza 2ª sessão extraordinária do Conselho Consultivo OAB Jovem em 29 de abril de 2026. Movimento institucional de estruturação da jovem advocacia via órgão colegiado consultivo, sinalizando formalização da pauta geracional.

28.04.2026 – Solenidade de Entrega de Carteiras

OAB Ceará realizou solenidade de entrega de carteiras profissionais em 28 de abril de 2026. Evento padrão de formalização de novos inscritos, sem conteúdo substantivo descritivo disponível no extrato.

25.04.2026 – 2ª Caminhada pelo Autismo

OAB-CE realiza 2ª edição de caminhada pelo autismo em 25.04.2026. Iniciativa de responsabilidade social vinculada ao eixo de bem-estar e acolhimento institucional, posicionando a seccional como ator sensível a questões de saúde pública e inclusão.

23.04.2026 – I Congresso de Licitações e Contratações Públicas – 1º Dia

OAB-CE realizou I Congresso de Licitações e Contratações Públicas em 23.04.2026, evento de posicionamento institucional sobre governança e contratações públicas. Iniciativa temática sem detalhamento de resultados ou deliberações no material capturado.

22.04.2026 – 1º Encontro da OAB-Ceará: Diálogo Responsável e Compromisso com o Futuro do Sistema Socioeducativo no Ceará

OAB-CE realizou primeiro encontro temático sobre sistema socioeducativo estadual, posicionando-se como interlocutor institucional em política pública juvenil. Movimento alinha-se a defesa de garantias constitucionais de adolescentes em conflito com a lei, articulando presença em agenda de direitos humanos.

OAB-CE firma parceria com FUT PRO EXPO e garante 50% de desconto para a advocacia cearense

OAB-CE negocia desconto de 50% em evento FUT PRO EXPO para advogados cearenses. Movimento de benefício material vinculado a empreendedorismo/inovação jurídica, típico de ações de jovem advocacia e acesso a oportunidades de networking.

Jornada Jurídica da Advocacia reúne profissionais em Coreaú e Camocim com foco na qualificação no interior

OAB-CE realiza Jornada Jurídica em dois municípios do interior (Coreaú e Camocim) com objetivo de qualificação profissional descentralizada. Movimento alinhado à agenda nacional de interiorização, mas com escopo ainda pontual (dois eventos em dois cidades).

Advogada Marcela Cardoso é empossada como presidente da Comissão de Estudos em Direito Penal da OAB-CE

OAB-CE empossa Marcela Cardoso na presidência da Comissão de Estudos em Direito Penal. Movimento de governança interna que reforça estrutura de comissões temáticas, sem inovação institucional ou posicionamento estratégico declarado.

OAB-CE realiza capacitação em prerrogativas com participação do TED e do TDP

OAB-CE realizou capacitação sobre prerrogativas da advocacia com participação do Tribunal Estadual Disciplinar (TED) e Tribunal Disciplinar Profissional (TDP), sinalizando integração institucional entre OAB e órgãos julgadores para padronização de sustentação oral e defesa de direitos processuais.

Vitória da advocacia: após pedido da OAB Ceará, atendimentos jurídicos são restabelecidos nas unidades prisionais

OAB Ceará obtém restabelecimento de atendimentos jurídicos em unidades prisionais após demanda institucional. Configura vitória em prerrogativas de acesso — advocacia consegue reverter obstáculo administrativo em sistema penitenciário.

Conselho Pleno da OAB-CE aprova atualização do Regimento Interno do Tribunal de Defesa das Prerrogativas

OAB-CE aprovou atualização do Regimento Interno do Tribunal de Defesa das Prerrogativas em sessão de Conselho Pleno. Movimento modernizador em estrutura processual que afeta legitimidade e celeridade de julgamentos de desagravos — área onde CE não é liderada comparativamente.

Com articulação da OAB-CE, Fortaleza institui Política de Garantia das Prerrogativas da Advocacia

OAB-CE articula com Prefeitura de Fortaleza instituição de política municipal dedicada à garantia de prerrogativas da advocacia. Movimento de ancoragem institucional em nível local, elevando prerrogativas de agenda setorial para política pública.

Juvêncio Viana assume a Presidência da Comissão de Direito Processual Civil da OAB-CE e realiza doação de obras acadêmicas à ESA-CE

Juvêncio Viana assume presidência da Comissão de Direito Processual Civil da OAB-CE e doa acervo acadêmico à ESA estadual. Movimento de fortalecimento de expertise técnica em processual civil vinculado à formação continuada, sem inovação disruptiva ou impacto sistêmico imediato.

OAB-CE e ESA-CE realizam workshop sobre Controladoria Jurídica

OAB-CE e ESA-CE executaram workshop sobre controladoria jurídica, conectando formação continuada com gestão administrativa de escritórios. Movimento de capacitação temática que aproxima educação de práticas gerenciais modernas.

Steve Jobs foi um dos maiores nomes da tecnologia e da inovação no mundo. Cofundador da Apple Inc., ele liderou a criação de produtos que revolucionaram a forma como nos comunicamos e consumimos tecno…

Em meio ao colapso iminente do mercado imobiliário dos Estados Unidos, alguns poucos enxergam o que ninguém mais quer ver. A Grande Aposta acompanha investidores que desafiam o sistema ao apostar cont…

Estão preparados?✍️ O Circuito de Direito Eleitoral 2026 vem aí para levar conhecimento, prática e atualização por todo o Ceará. Começando por Quixadá, em abril, o circuito irá percorrer diversas subs…

OAB-CE lança 'Circuito de Direito Eleitoral 2026' — itinerância formativa (abril-agosto) em subsecções cearenses via ESACE, capitalizando expertise eleitoral em ano de eleições presidenciais. Modelo de descentralização pedagógica.

A OAB Ceará celebra um ano de parceria com a Control JUS, uma iniciativa que tem contribuído para fortalecer a advocacia cearense por meio da inovação e da tecnologia. A ferramenta oferece uma solução…

OAB Ceará comemora um ano de parceria com Control JUS, plataforma SaaS de gestão jurídica com acesso gratuito para advogados adimplentes. Modelo de integração vendor-OAB que reduz fricção de adoção e cria valor agregado à anuidade.