Posicionamento político

A OAB Amapá publicou o Ato Presidencial nº 001/2026, que estabelece diretrizes para a atuação de membros da instituição durante as Eleições 2026. A medida reforça a imparcialidade, a ética e o caráter…

OAB-AP publica Ato Presidencial nº 001/2026 estabelecendo protocolo de blindagem institucional para eleições 2026: afastamento de membros candidatos, proibição de manifestações político-partidárias em espaços OAB e restrições ao uso de estrutura. Movimento preventivo de garantia de apartidarismo.

OAB SP oficia INSS sobre cancelamento indevido do Benefício de Prestação Continuada

OAB SP oficia INSS apontando falhas sistêmicas no cancelamento automático de BPC. Ação de defesa de direitos fundamentais via Comissão de Direito Previdenciário, posicionamento institucional junto a órgão federal.

21º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA AMBIENTAL: CONFIRA A PROGRAMAÇÃO DO EVENTO

OAB-MA anuncia programação do 21º Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental, consolidando posicionamento institucional em direito ambiental. Evento marca presença na pauta climática nacional em ano de COP30 (Belém, novembro/2025), alinhado com protagonismo de AP na Comissão Nacional de Direito Ambiental.

Não quero a sorte de um país tranquilo. Um país maduro encara, investiga, pune quem precisa ser punido e absolve quem precisa ser absolvido — e, ao fazer isso, recupera a autoridade de suas instituiçõ…

Rafael Lara Martins (presidente OAB GO, co-coordenador Colégio de Presidentes) publica artigo no Estadão defendendo investigação rigorosa e accountability institucional, posicionando advocacia como demandante de rigor constitucional perante PGR e STF em contexto de crise política nacional.

A democracia é um direito humano?

Corte Interamericana de Direitos Humanos em processo de reconhecimento de democracia como direito humano autônomo. Tema de relevância constitucional para advocacy defensiva da OAB em matéria de rule of law e blindagem institucional em ano eleitoral.

Com regulamentação, reforma tributária entra em nova fase: não basta mais acompanhar a lei, é preciso testar a operação

Jota analisa transição da reforma tributária da fase legislativa para operacional, sinalizando que a OAB precisa deslocar monitoramento de normativos para testes de implementação sistêmica (PJe, arrecadação, compliance). Oportunidade de posicionamento institucional sobre impactos na advocacia dativa e honorários.

Presidente da OAB RO, Márcio Nogueira, assina ofício ao STF em defesa da autonomia ética da OAB

Presidente da OAB-RO assina ofício coletivo ao STF (Min. Gilmar Mendes) em defesa da autonomia ética da OAB e eficácia dos mecanismos de fiscalização. Movimento coordenado entre CFOAB e todas as seccionais.

23.04.2026 – I Congresso de Licitações e Contratações Públicas – 1º Dia

OAB-CE realizou I Congresso de Licitações e Contratações Públicas em 23.04.2026, evento de posicionamento institucional sobre governança e contratações públicas. Iniciativa temática sem detalhamento de resultados ou deliberações no material capturado.

22.04.2026 – 1º Encontro da OAB-Ceará: Diálogo Responsável e Compromisso com o Futuro do Sistema Socioeducativo no Ceará

OAB-CE realizou primeiro encontro temático sobre sistema socioeducativo estadual, posicionando-se como interlocutor institucional em política pública juvenil. Movimento alinha-se a defesa de garantias constitucionais de adolescentes em conflito com a lei, articulando presença em agenda de direitos humanos.

Agenda Cultural da OAB SP: eventos jurídicos abrem maio com foco em ética, eleições e esporte

OAB-SP programa seminários temáticos em maio (governança sanitária, direito eleitoral, direito sindical esportivo). Movimento de agenda cultural institucional em ano eleitoral, alinhado a posicionamento da presidência nacional sobre temas constitucionais sensíveis.

OAB/MA PRESENTE NA POSSE DA NOVA PRESIDÊNCIA DO TRE-MA

OAB/MA compareceu à solenidade de posse da nova presidência do TRE-MA em 30 de abril de 2026. Movimento institucional de presença em ato eleitoral de órgão judicial, alinhado a posicionamento político-institucional apartidário em ano eleitoral.

COMITIVA DA OAB/MA, ORGANIZADORA DO CONGRESSO BRASILEIRO DE ADVOCACIA AMBIENTAL, ENTREGA CONVITE AO EX-PRESIDENTE JOSÉ SARNEY PARA O EVENTO

OAB-MA organiza Congresso Brasileiro de Advocacia Ambiental e entrega convite formal a ex-presidente José Sarney (29 abr). Movimento institucionaliza posicionamento da seccional em agenda ambiental e constitucional, alinhado com protagonismo pré-COP30 no eixo político-institucional.

OAB Maranhão reforça sua atuação institucional em posse da nova Mesa Diretora do TJMA

OAB-MA participa de cerimônia de posse da nova Mesa Diretora do TJMA, reforçando presença institucional e relacionamento com o tribunal estadual. Movimento típico de institucionalidade sem inovação ou precedente nacional.

APP urbana e autonomia municipal: parecer da PGR e limites da competência legislativa local

Parecer da PGR em ADI sobre competência municipal para definir faixas de APP em áreas urbanas consolida tensão federativa em direito ambiental. Tese impacta política urbana e ambiental de municípios, com reflexo potencial em posicionamento da OAB sobre autonomia municipal vs. preservação.

Na Sessão do Conselho Pleno da OAB SP de abril, realizada na última segunda-feira (27), a Secional paulista contou com a presença do presidente da OAB PB, Harrison Targino. Em seu discurso, o presiden…

Presidente da OAB-PB (Harrison Targino) participou da sessão plenária da OAB-SP em abril, reforçando protagonismo de SP em reforma do Judiciário e reconhecendo comissão de juristas paulista como iniciativa estratégica de alcance nacional.

Encerrando com propósito e responsabilidade 🌱⚖️ O Presidente da Comissão Nacional de Direito Ambiental e da OAB/AP, Israel da Graça, participou da 21ª Conferência Brasileira da Advocacia Ambiental, r…

Israel da Graça (presidente Comissão Nacional de Direito Ambiental e OAB/AP) conduziu palestra de encerramento na 21ª Conferência Brasileira de Advocacia Ambiental (São Luís/MA) sobre conciliação entre desenvolvimento, segurança energética e proteção ambiental. Reafirma posicionamento de AP como ator protagonista em pauta ambiental pré-COP30.

Neste 1º de maio, a gente lembra: trabalho não é só produção, é dignidade. Mas dignidade de verdade só existe quando há direitos respeitados. É por isso que a advocacia atua todos os dias: para equili…

Posicionamento institucional da OAB-PB no Dia do Trabalho (1º de maio) reafirmando compromisso com dignidade laboral e direitos. Mensagem genérica de alinhamento com agenda de justiça social sem proposição de ação ou iniciativa específica.

Comissão de Direito Minerário discute impactos da nova Lei de Licenciamento Ambiental com relator do projeto na Câmara

CFOAB promove reunião da Comissão Especial de Direito Minerário com deputado relator (Zé Vitor, PL-MG) para discussão dos impactos da Lei 15.190/2025 (nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental). Evento reúne 50+ participantes e consolida posicionamento institucional da OAB sobre segurança jurídica, previsibilidade regulatória e equilíbrio entre proteção ambiental e desenvolvimento econômico no setor mineral.

Comissão da Pessoa Idosa da OAB/MS amplia ações e prepara diagnóstico para políticas públicas

OAB/MS estrutura Comissão de Direitos da Pessoa Idosa para elaborar diagnóstico e subsidiar políticas públicas. Movimento de posicionamento institucional em tema de vulnerabilidade social com potencial de gerar precedente normativo.

Comissão de Direito do Terceiro Setor publica nota técnica sobre tributação de associações civis

OAB-PR publica nota técnica sobre tributação de associações civis via Comissão de Direito do Terceiro Setor, posicionando-se em debate tributário relevante ao terceiro setor e à advocacia associativa.

Representantes da OAB/MS tomam posse no Conselho Municipal dos Direitos Humanos

OAB/MS integra representantes (presidente da Comissão de DH e Secretário-Geral Adjunto) ao Conselho Municipal dos Direitos Humanos, ampliando presença institucional em política pública de direitos fundamentais em Mato Grosso do Sul.

Comissão de Jogos debate agenda para Conferência Nacional e atuação das seccionais

Comissão Especial de Direito dos Jogos debate participação na 25ª Conferência Nacional (nov/2026, Salvador) com propostas sobre regulação de loterias, integridade esportiva, lavagem de dinheiro e proteção ao consumidor. Busca fortalecer presença institucional via articulação com comissões estaduais e publicações técnicas.

Festa Literária do Paraná reúne 10 mil pessoas no Museu Oscar Niemeyer

OAB-PR lança FLAP (Festa Literária do Paraná) em formato de evento-marco com 10 mil participantes no Museu Oscar Niemeyer. Movimento de identidade institucional e posicionamento cultural como diferencial comparativo na rede de seccionais, alinhado a estratégia de protagonismo narrativo.

OAB/AC abre inscrições para escolha de representantes da advocacia no CETRAN/AC

OAB/AC abre edital para inscrição de advogados em vagas de conselheiro (titular e suplente) no CETRAN/AC para biênio 2026/2028. Movimento de institucionalização da presença da advocacia em espaço de governança setorial (trânsito/segurança viária), com potencial para influência em políticas públicas.

OAB/SE amplia protagonismo na gestão hídrica com coordenação na CTIL do CBHSF

OAB/SE assume coordenação da Câmara Técnica Institucional e Legal (CTIL) do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco (CBHSF), expandindo protagonismo em governança de recursos hídricos e posicionamento político-institucional em tema de relevância ambiental nacional.

Seminário realizado pela OAB/SE fortalece debate sobre gestão pública e nova Lei de Licitações em Sergipe

OAB/SE realizou I Seminário de Direito Administrativo sobre governança e nova Lei de Licitações em Sergipe, reunindo palestrantes nacionais, gestores públicos e estudantes. Movimento de posicionamento institucional em tema de política pública estatal, relevante para advocacy regulatória.

Magistratura brasileira interamericana: um novo modo de compreender a jurisdição no Brasil

Artigo opinativo em mídia jurídica nacional analisa jurisprudência interamericana e sua integração ao direito brasileiro, focando em direitos humanos e interpretação constitucional. Trata-se de reflexão teórica sobre o papel dos tratados internacionais na jurisdição doméstica, sem anúncio de decisão, evento ou mobilização institucional específica.

Comissão de Assuntos Tributários da OAB/MS debate eventos e atualização da legislação em reunião ordinária

Comissão de Assuntos Tributários da OAB/MS realizou reunião ordinária para alinhar diretrizes internas e planejar atividades. Pautas focaram em fortalecimento do debate técnico sobre temas tributários relevantes à advocacia, sem detalhamento de decisões ou produtos específicos.

Rose Morais defende papel da Justiça do Trabalho em cenário de transformação no Conamat

Rose Morais (secretária-geral CFOAB) defendeu preservação da função protetiva do Direito do Trabalho em contexto de transformações tecnológicas e sociais no Conamat 2026. Posicionamento institucional da OAB sobre IA, sustentabilidade e relações laborais alinhado com discurso do STF (Edson Fachin).

Sarmento prestigia posse do ministro Marco Aurélio Bellizze no TSE e destaca papel da Justiça Eleitoral

Vice-presidente do CFOAB (Felipe Sarmento) prestigia posse de ministro Marco Aurélio Bellizze no TSE, reforçando posicionamento da OAB sobre legitimidade da Justiça Eleitoral em ano eleitoral (2026). Sarmento destaca segurança jurídica e confiança nas eleições; procurador especial de direito eleitoral do CFOAB também presente.