OAB Mato Grosso do Sul

Resumo da Semana

OAB/MS lança Escola de Prerrogativas e hospeda reunião nacional de presidentes de CAAs. Movimento duplo em E1 (capacitação em prerrogativas) + E9 (articulação de CAAs), com ênfase em protagonismo institucional e interlocução federal.

OAB/MS lança Escola de Prerrogativas

OAB/MS lança Escola de Prerrogativas em parceria ESA/MS e Comissão de Defesa de Prerrogativas. Iniciativa inédita de formação contínua focada em sustentação oral, direitos processuais e defesa institucional de advogados. Modelo replicável em outras seccionais.

OAB/MS e CAA/MS recebem Presidentes das Caixas de Assistência de todo o país para o III Colégio de Presidentes

MS sediou III Colégio de Presidentes das Caixas de Assistência (CAAs) do país em 30 abr 2026, reunindo lideranças nacionais de bem-estar/assistência sob articulação CONCAD. Movimento de centralidade institucional em eixo descentralizado.

Comissão da Pessoa Idosa da OAB/MS amplia ações e prepara diagnóstico para políticas públicas

OAB/MS estrutura Comissão de Direitos da Pessoa Idosa para elaborar diagnóstico e subsidiar políticas públicas. Movimento de posicionamento institucional em tema de vulnerabilidade social com potencial de gerar precedente normativo.

Comissão de Assuntos Tributários da OAB/MS debate eventos e atualização da legislação em reunião ordinária

Comissão de Assuntos Tributários da OAB/MS realizou reunião ordinária para alinhar diretrizes internas e planejar atividades. Pautas focaram em fortalecimento do debate técnico sobre temas tributários relevantes à advocacia, sem detalhamento de decisões ou produtos específicos.

Comissões da OAB/MS promovem encontro sobre processos no Tribunal de Contas

MS realizou palestra técnica sobre processos no Tribunal de Contas, articulando Comissão de Processo Civil, Comissão do Advogado Publicista e ESA/MS. Movimento de capacitação setorial descentralizada, com foco em aprimoramento técnico de nicho.

Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MS participa da Semana Jurídica da UCDB com palestra sobre ética na advocacia

Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/MS participa de evento acadêmico (Semana Jurídica UCDB) com palestra sobre ética profissional. Movimento de aproximação institucional com núcleo de prática jurídica e formação inicial de advogados.

Representantes da OAB/MS tomam posse no Conselho Municipal dos Direitos Humanos

OAB/MS integra representantes (presidente da Comissão de DH e Secretário-Geral Adjunto) ao Conselho Municipal dos Direitos Humanos, ampliando presença institucional em política pública de direitos fundamentais em Mato Grosso do Sul.