OAB Pará

OAB-PA acompanha reestruturação do Judiciário e aponta preocupação com a centralização dos serviços de Secretaria

OAB-PA monitora aprovação legislativa (PL 240/2026) de reestruturação do Judiciário paraense via Ciprej, manifestando preocupação com centralização de serviços de Secretaria e impacto no acesso à Justiça no interior. Posicionamento apartidário de acompanhamento crítico sem bloqueio categórico à modernização.

OAB-PA avança na revisão da Tabela de Honorários com participação da advocacia em audiência pública

OAB-PA conduziu audiência pública para revisão de tabela de honorários com participação de advogados da capital e interior, com foco em ajustes no Direito Civil. Movimento de atualização tarifária participativo, sinalizando abertura ao diálogo com base profissional sobre valores e regras.

Presidente da OAB-PA acompanha posse no TCM-PA e reforça importância de concurso público após decisão do STF

Presidente da OAB-PA (Sávio Barreto) acompanha posse de conselheiros no TCM-PA e reforça posicionamento institucional sobre cumprimento de decisão do STF que exigiu concurso público, enquadrando-se em defendibilidade da legalidade e meritocracia na administração.

OAB Pará realiza projeto OAB + PERTO em Tucumã, Ourilândia do Norte e São Félix do Xingu

OAB-PA executa projeto 'OAB + PERTO' em três municípios do interior (Tucumã, Ourilândia do Norte, São Félix do Xingu) com escuta ativa de advogados locais para mapear demandas regionais e desafios estruturais.

OAB-PA prestigia posse da nova Presidência do TRF1 para o biênio 2026-2028

Vice-presidente da OAB-PA (Brenda Araujo) participou de cerimônia de posse da nova presidência do TRF1 (2026-2028), reforçando diálogo institucional com ênfase nas realidades amazônicas. Movimento de alinhamento relacional com Tribunal Regional Federal.

Nota Oficial

OAB-PA emite nota oficial sobre declarações de desembargadora da 3ª Turma Penal do TJPA. Movimento típico de sustentação institucional em resposta a pronunciamento judicial; falta conteúdo específico na fonte para determinar se trata violação de prerrogativa, posicionamento político ou deságraço.

Vice-presidente da OAB-PA recebe da UNAMA Prêmio Ser Mulher 2026

Vice-presidente da OAB-PA reconhecida por universidade privada (UNAMA) com prêmio de valorização profissional e institucional de mulheres. Movimento de visibilidade de liderança feminina em posição de direção na OAB regional.

ESA Nacional empossa Eva Franco como coordenadora da Região Norte e Valena Jacob como diretora de Inovação e Tecnologia

ESA Nacional empossa Eva Franco (OAB-PA) como coordenadora regional Norte e Valena Jacob como diretora de Inovação e Tecnologia. Estruturação da governança da ESA Nacional com enfoque em descentralização regional e integração de IA na formação continuada.

Sávio Barreto retorna à Presidência da OAB-PA após licença-paternidade

Presidente da OAB-PA retorna de licença-paternidade de 30 dias. Evento administrativo de continuidade gestional sem impacto de política institucional ou agenda temática.