OAB Piauí

OAB Piauí abre consulta pública sobre cancelamentos de BPC e anuncia medidas institucionais

OAB-PI abre consulta pública para investigar cancelamentos indevidos de BPC/LOAS pelo INSS sem justificativa adequada. Movimento de defesa de direitos de beneficiários vulneráveis e prerrogativas institucionais da advocacia junto ao INSS.

OAB/PI obtém trancamento de ação penal contra advogado e reafirma combate à criminalização da advocacia. presidente fez sustentação oral

OAB-PI obtém trancamento de ação penal contra advogado via HC no TJ-PI com sustentação oral do presidente. Reafirma combate à criminalização da advocacia como prerrogativa institucional. Vitória processual em matéria de desagravo.

OAB/PI obtém vitória institucional no TJPI em defesa da advocacia e das prerrogativas profissionais

OAB-PI obteve vitória em processo junto ao TJPI sobre criminalização injustificada do exercício da advocacia. Presidente Raimundo Júnior sustentou que regularidade profissional exige justa causa, dolo e prova concreta—reafirmação de prerrogativa fundamental contra judicialização abusiva.

CNJ analisa pleito da OAB-PI e determina que TJ-PI preste esclarecimentos, em caráter de urgência, sobre mudanças no peticionamento eletrônico

CNJ determinou ao TJ-PI esclarecimentos urgentes sobre Provimento Conjunto nº 175/2026 que alterou regras de peticionamento eletrônico, atendendo pleito da OAB-PI via Ouvidoria. Precedente de sucesso em contestação jurisdicional de mudanças processuais unilaterais.

Após atuação da OAB Piauí, TJ-PI suspende obrigatoriedade de editor interno até agosto

OAB-PI obteve suspensão provisória (até agosto/2026) da obrigatoriedade de uso exclusivo do editor interno do PJe para peticionamento, via Provimento Conjunto nº 175/2026 do TJ-PI. Movimento de advocacy institucional contra barreira tecnológica que restringia autonomia de ferramentas de advogados.

OAB Piauí e Defensoria pedem suspensão de mudança no peticionamento do PJe no TJ-PI

OAB-PI e Defensoria Pública protocolam requerimento conjunto pedindo suspensão do Provimento Conjunto nº 175/2026 do TJ-PI, que alterou regras de peticionamento no PJe. Movimento de contenção contra mudança unilateral em ferramenta processual crítica.

OAB-PI recebe Open Class com Nunes Marques, Liana Chaib e Benedito Gonçalves sobre Desjudicialização e Modernização da Justiça

OAB-PI sedia open class com ministros STF (Nunes Marques, Benedito Gonçalves) e desembargadora (Liana Chaib) sobre desjudicialização e modernização da justiça. Evento de formação com interlocução de alto nível com Poder Judiciário nacional.

OAB Piauí e CAAPI iniciam campanha de vacinação e imunizam mais de 1,5 mil pessoas em Teresina

OAB-PI e CAAPI executam campanha de vacinação em formato drive-thru na capital, imunizando 1,5 mil pessoas em abril/2026. Modelo de operacionalização de bem-estar coletivo com mobilização institucional e parceria CAA.